“Nossa pirataria de cada dia” por Raphael Montes

8 abr

Texto de Raphael Montes publicado originalmente no jornal O Globo em 4 de abril de 2016.

A pirataria parece ter se enraizado de vez nos hábitos do brasileiro. Depois que comprar DVDs copiados e baixar música grátis na internet se tornou algo que pouca gente tem vergonha de esconder, nos últimos anos a moda atingiu o mundo dos livros. Com a chegada das plataformas digitais e de sites como Scribd ou Wattpad, praticamente todos os livros publicados passaram a ter sua cópia pirata disponível para leitura e download na internet.

Meses atrás, em discussão entre colegas escritores, a maioria estava indignada com os milhares de downloads que seus livros tinham recebido em poucos meses. Na época, para evitar o estresse, preferi nem buscar o número dos meus. Parecia-me uma guerra inútil no território novo do mundo digital. Melhor seguir escrevendo. Até que, recentemente, nas redes sociais, um jovem me procurou pedindo o PDF do meu último livro. Neguei com educação, pensando ser um caso isolado. Dias depois, outro jovem com o mesmo pedido. E mais outro. E mais outro, que resolveu discutir: explicou que estava sem dinheiro e que era egoísmo de minha parte não querer disseminar cultura por aí. Basicamente, ele fazia um “favor” por estar interessado no meu trabalho.

Pior, aquelas pessoas não faziam ideia de que, ao baixar uma música ou solicitar o PDF de um livro, praticavam uma ilegalidade. Não se davam conta de que estavam driblando a legislação e prejudicando toda a cadeia produtiva do produto. Em suma, não percebiam a dimensão do problema. É um assunto que me incomoda desde a época da faculdade de direito na Uerj. Após as aulas na universidade sobre questões como legalidade e justiça, o professor indicava aos alunos que, em uma pasta com seu nome, havia textos e capítulos inteiros para serem fotocopiados. Sempre me pareceu haver algo de errado aí.

Quando estava no quinto ou sexto período, uma situação curiosa ocorreu: o professor deixou na xerox alguns capítulos de um livro escrito por outra professora da casa. Uma vez confrontado, argumentou que era material de pesquisa aos alunos e que estava ajudando a disseminar a visão doutrinária da professora. Quando soube do caso, a autora do livro agradeceu a suposta gentileza do colega professor, mas pediu que não fossem mais feitas fotocópias do seu trabalho no ambiente universitário.

A naturalidade com que se encara a situação é que assusta. Tenho bons amigos que vivem de direitos autorais e de imagem (escritores, atores, roteiristas, fotógrafos e jornalistas) e que assumem consumir pirataria, principalmente para encontrar filmes e livros raros. “É mais fácil que já consigo o material logo, em vez de encomendar”, defendem. É a celeridade engolindo a moral.

Outro argumento dos que defendem a pirataria é a disseminação do conteúdo. Segundo a lógica deturpada, a pirataria contribui para que se leia mais. Em tom de consolo, ainda dizem que alguns leitores comprarão o livro depois. E daí? Funciona como alguém que rouba chocolates numa loja de departamentos. É crime, mesmo que o cliente passe a gostar do chocolate e comprá-lo depois.

Por vezes, nos departamentos de marketing, as editoras até oferecem trechos e capítulos do livro para download gratuito e legal, mas a obra completa de um autor não é (nem pode ser) amostra grátis de seu trabalho. Afinal, tanto o cinema como a literatura e a música são manifestações artísticas, mas também servem a sustentar diversos profissionais do mercado. Ignorar a realidade econômica em benefício da facilidade e disseminação do conteúdo não é mera inconsciência, é má-fé.

Ainda assim, os sites disponibilizando material pirata crescem a cada dia. Esta semana, um economista de um periódico de renome, ao tratar das contenções de despesa que as famílias poderiam fazer em período de crise, sugeria substituir cinema e Netflix por download de filmes. Segundo a mesma lógica, livros e músicas também deveriam ser “substituídos” — eufemismo para “pirateados”. Não estou dizendo que sou um pilar da ética. Mas compro meus DVDs, meus livros e faço uso de aplicativos pagos para escutar as músicas que me interessam.

Esta ideia de Robin Hood do conteúdo não me atrai, mesmo que os leitores comprem o livro depois. Vale a máxima: os fins não justificam os meios. Não bastasse, mesmo alegando miséria, é comum que o pirateador gaste seu dinheiro para comer bem, viajar e sair. Acredite, não é o preço do livro ou do ingresso de cinema que é o problema.

Não sou contra autores que autorizam a publicação gratuita do seu trabalho — enquanto detentor dos direitos autorais, eles têm o direito de fazer o que bem entenderem. Tampouco acredito que a arte atenda somente a fins econômicos — em alguns momentos, já doei meus livros a bibliotecas de escolas públicas e a jovens carentes. Acontece que estas são exceções, não a regra. Fazer literatura, cinema e música é trabalho e deve ser remunerado como tal.

 

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