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“Tristeza e desânimo” por Fernando Brant

6 jul

Texto de Fernando Brant publicado originalmente no jornal Estado de Minas em 6 de julho de 2011

Sempre convivi bem com a tristeza, aquela interior vinda de pensamentos que nos pegam de repente, aquela melancolia que toma conta de nós, com ou sem metafísica. Um pequeno choque que nos faz refletir. Esses momentos costumam me levar à criação e à compreensão do que é humanidade, do que somos. Não falo dessas tristezas enormes, quando se perde as pessoas mais importantes de nossa vida. Falo daquelas tristezinhas que são energia para que sigamos na travessia. Uma lembrança, um trecho de um romance, uma música que vem no vento, uma palavra indevida que alguém pronuncia é o bastante para que um sentimento triste nos alcance. Mas isso se tira de letra.

O mundo é uma bola, é o que nos lembra quase diariamente Eduardo Almeida Reis. Cartola cantou que a vida é um moinho que tritura os sonhos e reduz as ilusões a pó. Não vou tão longe, mas o que ando lendo nos jornais e na internet me traz um baita desânimo. O que me assusta não é só o que os meios de comunicação informam, mas também os autores das supostas informações. Em todas as profissões, no Brasil e no mundo, existem pessoas honestas e competentes, ao lado de seus contrários. Na avalanche de notícias que recebemos é difícil filtrar e saber o que é verdade, meia verdade ou mentira.

Uma possibilidade, nada desprezível, seria não comprar jornais, desligar as televisões e rádios, ignorar o caos virtual. O que a humanidade já criou, na cultura, preenche mais do que eu posso absorver. Mas eu sou curioso e, enquanto for possível, eu não abandono o barco. Sigo de mãos dadas com meus semelhantes.

Tenho uma regra pessoal para julgar o que se passa ao meu redor. Meu ponto de partida é o que conheço. Um governo é bom ou ruim, para mim, a partir do que ele faz na cultura, por exemplo. Isso não é absoluto, mas é um parâmetro. Lendo jornais e jornalistas, que tratam de todos os assuntos, como saber se eles são confiáveis em suas opiniões e reportagens? Ouvindo os congressistas sobre qualquer assunto, como saber se atrás daquele mandato existe alguém digno e pensante?

A tristeza pode nos impulsionar para novas ações criativas, para uma nova maneira de viver a vida. Mas é desanimador assistir ao que, por interesses escusos, a imprensa do Rio e de São Paulo tem feito contra os compositores, músicos e cantores brasileiros nos últimos meses. E é desprezível que senadores e deputados, alguns de partidos que se vangloriam de serem de esquerda, abracem uma campanha sórdida contra os autores e a favor das grandes empresas de comunicação. Porque, por exemplo, eu devo pagar a tv a cabo e ela não paga os direitos autorais?


“Conteúdo tem dono” por Hildebrando Pontes

8 jan

Texto de Hildebrando Pontes publicado originalmente no jornal Estado de Minas em 8 de janeiro de 2011


Dossiê Política Cultural

Processo cultural do país não pode ser construída a partir do desrespeito ao trabalho do criador. Lei em discussão escamoteia realidade e prejudica o autor

Creio que todos aqueles que têm apreço pela criação artística estão na hora de compreender que, quanto mais avança a tecnologia, mais distante do controle de suas obras ficamos autores. Portanto, o fenômeno da digitalização, a impulsionar a proliferação constante de novas tecnologias, impõe, irremediavelmente, novos desafios, a dificultar enormemente a compreensão e o exercício da proteção autoral.

Assim sendo, qualquer que seja a reflexão que se empreenda sobre os direitos dos criadores nacionais, há que se levar em conta o fenômeno da digitalização, responsável direto pela dessacralização do suportefísico das obras de criação artística, a propiciar condições para que elas sejam reproduzidas permanentemente esemlimites na internet, sem sombras de dúvidas, o meio de comunicação mais anárquico que o homem edificou até os nossos dias. A expressão anárquica aqui encampada se dá sem qualquer sentido pejorativo. A internet é anárquica porque permite aos seus usuários o livre exercício da manifestação do pensamento.

Todavia, o processo cultural de qualquer sociedade democrática não pode ser construído em desrespeito aos direitos autorais de seus criadores. O anarquismo instaurado na internet está a impedir a existência de um equilíbrio entre o exercício da informação e dos direitos autorais daqueles que criam cultura. A prevalecer a ausência de equilíbrio, prevalecerá a apropriação ilícita das obras de engenho.

Por isso mesmo, tornou-se fundamental para a sobrevivência dos autores a questão econômica dos bens imateriais disseminados pelas novas tecnologias. Nessa direção, a questão econômica cresce de importância, em especial para os autores que vivem exclusivamente dos frutos do seu labor intelectual. Isso porque, quanto mais avançam as tecnologias, mais ficará o autor apartado da administração dos benefícios que resultarem da exploração econômica de sua obra.

Segundo alguns detratores da proteção autoral, a lei não permite que alguém conheça o trabalho dos outros e autorize a produzir a partir dele. Por óbvio que terceiros só poderão produzir e criar a partir de uma obra preexistente e desde que obtenham autorização do autor originário da obra criada. Convenhamos que nem poderia ser de outra forma. É possível que resida aí o antagonismo artificialmente apontado entre o exercício da informação e a proteção das obras. Isto porque o nosso ordenamento jurídico consagrou o princípio segundo o qual os autores detêm um direito exclusivo sobre suas obras, podendo utilizá-las da melhor maneira que desejarem.

É preciso compreender também que o chamado direito de propriedade intelectual tradicional , criado por lei, não pode ser considerado como um diploma a cercear os direitos dos autores nacionais, como se eles não tivessem sido alcançados por um conjunto de regras, a permitir-lhes o uso de suas obras e assegurar-lhes a defesa de seus direitos.

Em que pese a curta vigência da Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, este diploma representa um salto moderno e qualitativo a albergar as relações autorais, o que não significa dizer que não possa ser modificado de forma pontual. Sintetiza um apanhado de contribuições dos mais variados segmentos de criação artística do país, expressas livre e democraticamente. A oferta de prerrogativas já incorporadas pela vontade dos autores brasileiros nasceu do exercício contínuo das relações autorais vivenciadas no curso de uma longa trajetória. O ordenamento jurídico destinou aos autores nacionais a faculdade de disponibilidade sobre suas obras, permitindo-lhes dar a elas o destino que elegessem.

Por força desses antecedentes, é bem possível que a política cultural oficial não consiga, como de seu desejo, promover em médio ou longo prazo a reforma agrária autoral lançada no contexto de um projeto de lei autoral submetido à consulta pública pelo Ministério da Cultura, sob uma avalanche de críticas favoráveis e contrárias.

Diante das dificuldades de controle da utilização das obras no espaço digital, deseja-se tornar irrestrita a circulação das obras, transformá-las em meros conteúdos digitais, flexibilizar os conceitos autorais consolidados, políticas que para alguns se transformaram em essenciais para o desenvolvimento do processo de formação cultural do país.

Corre-se o risco de se criar, com essa visão unilateral, um falso problema de reflexos nefastos: o direito de autor em oposição ao processo cultural brasileiro, como se fossem campos contraditórios, cuja convivência de valores se tornou impossível.


Como já referenciado, a importância econômica dos bens imateriais com a disseminação das novas tecnologias transformou verticalmente os modos de produção, reprodução, distribuição e comercialização das obras artísticas: isto é fato. Entretanto, essa transformação não poderá ser vista em termos absolutos.

A nova circunstância não autoriza, a quem quer que seja, afirmar que existe incompatibilidade entre as regras que protegem as obras artísticas e a construção do processo cultural brasileiro.

Os bens imateriais culturais, pelo fato de agregarem valores específicos, não devem ser considerados como mercadorias comprometidas com as políticas de larga escala. A produção cultural não foi e nunca será regida por regras comerciais usuais, razão pela qual é considerada uma exceção, cujos comandos são forjados fora do campo usual do comércio.

Criação e interesses

Por certo que a flexibilização dos direitos autorais beneficiará muito mais as grandes corporações da indústria cultural do que os autores das obras artísticas.

É preciso considerar que as grandes corporações, há muito, já se nutrem dos conteúdos ilegalmente baixados pelos usuários. Os arquivos são trocados ilimitadamente, consolidando serviços e propiciando o trânsito de conhecimentono espaço virtual. Portanto, quanto maior for o número de usuários, maior será a gama de recursos gerados em favor dos provedores de acesso a valorizar suas ações na bolsa de valores. Interessa, pois, ampliar o número de usuários e garantir a multiplicação das receitas. O desenvolvimento e a ampliação do telefone celular, como uma nova plataforma voltada para a realização e a sedimentação de vultosos negócios eletrônicos, são fatos irreversíveis.

É preciso, pois, conscientizar os autores brasileiros, em especial os jovens criadores, que eles servem aos interesses das grandes corporações das telecomunicações, dos provedores de acesso e de conteúdos na internet quando permitem a utilização irrestrita de suas criações artísticas, independentemente de remuneração. Devem ser informados com clareza, até porque a decisão é de cada qual, que o acesso cultural não pode ser defendido em detrimento do seu esforço e do seu talento criativo. A criação não pode ser desestimulada a ponto de submeter o autor aos monopólios de produção, reprodução e comunicação da indústria cultural nacional e internacional, à revelia de retribuição patrimonial.

John Lanchester, ao tratar sobre o futuro dos livros no The Guardian, chegou a seguinte reflexão: Hoje, como há três séculos, uma cultura criativa é aquela na qual a criatividade tem chance de ser recompensada. Dada a pressão exercida por processos tecnológicos e econômicos, é bem possível que esta seja a última chance de a ideia do bem público derrotar os interesses corporativos, que querem escrever as leis de propriedade intelectual sozinhos, em benefício próprio.

Veja-se o caso da França, onde os provedores de acesso à internet já estão notificando seus assinantes sobre o download de conteúdo protegido por direito autoral. Na hipótese de o usuário insistir na pirataria de obras, a Lei Hadopi, aprovada no ano passado, prevê que o usuárioterá impedidoo seu acessoà rede, depois de uma terceira notificação de irregularidade. O governo francês consegue identificar até 150 mil endereços de IPs acusados de baixar conteúdo ilegal por dia. A Comissão Europeia deu em outubro sinal verde para a França criar um sistema subsidiado de downloads legais de música, assim como baixar os preços para jovens consumidores de música na faixa etária entre 12 e 25 anos. Tenta-se assim combater os downloads e criar uma oferta de música, baixando os preços para os consumidores.

O processo cultural não pode prescindir dos mecanismos de defesa estabelecidos pelos institutos de propriedade intelectual, quanto mais em face de um meio de comunicação universal e anárquico como a internet, propiciando a utilização de obras intelectuais sem controle e sem respeito aos seus criadores.

O curioso é que, entre nós, prega-se com muito afinco a proteção dos institutos que integram o diploma de propriedade industrial, porém fala-se constantemente em flexibilizar as regras autorais, como se o direito autoral fosse o patinho feio da propriedade intelectual. Creio que está na hora de eliminarmos esse paradoxo. Por que não flexibilizar o processo de patentes e de modelos de utilidade? O fato é que essa diretriz política duvidosa poderá gerar uma juridicidade também duvidosa.

Flávio Paiva em Fortaleza, no trabalho intitulado Criativo como, cara pálida? , publicado no Diário do Nordeste em 4 de dezembro de 2008, escreveu: Para legitimar a sua decisão o MinC criou alguns fóruns de debates e saiu pelo Brasil tentando validar o que chama de acesso à cultura e novas tecnologias na proteção da diversidade cultural. Mas nada de esclarecer qual é mesmo o propósito da ONG norte-americana Creative Commons, que, sob um discurso humanitário de igualdade, lançou em 2002 um projeto mundial de gestão de direitos autorais, baseado na indução de os autores renunciarempublicamente, no todo ou em parte, a direitos que lhes são conferidos por lei, em nome da linha evolutiva da condição humana e do progresso contínuo das ciências e das artes. Como não se sabe quem bancou a estruturação dessa entidade, fica no ar a desconfiança se ela não poderia ser um instrumento laranja dos novos mercadores de conteúdos , tais como Microsoft, Google e Yahoo, para obtenção de matéria-prima para os seus negócios.


Ignorância digital

Entre nós, suponho existir um grande equívoco na área governamental, quando o Ministério da Cultura, por decisão própria, trabalha pela aprovação de uma nova lei autoral, enquanto a sociedade brasileira desconhece qual é o marco regulatório oficial para a internet. Além disso, uma coisa é o governo estabelecer políticas voltadas para eliminar a ignorância digital dos brasileiros. Por certo que ninguém em sã consciência se oporá à adoção dessas medidas. Contudo, outra coisa é pretender erradicar a ignorância digital no país valendo-se, para tanto, do trabalho artístico de seus criadores. Caso o projeto proposto seja aprovado nos termos em que se encontra vazado, por certo que este será o fimdas obras dos autores nacionais, qual seja, o domínio público das obras artísticas sem qualquer compensação patrimonial.

Além de seu intrínseco valor humano, a criação artística é meio constante de agregar valor econômico, forma permanente degerar riquezas voltadas para beneficiar a sociedade como um todo.

Por isso mesmo impõe-se defender a criação e o criador como condição de sustentação do processo cutural do país, sem o que ele estará fadado a aviltamento e ao empobrecimento constantes. Sem criador inexistirá a obra, sem a obra inexistirá o processo cultural do país.

 

 

Hildebrando Pontes é advogado especializado e direito da propriedade intelectual, ex-presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral e professor da Faculdade Milton Campos (BH).

“Com medo de ser infeliz” por Fernando Brant

30 jun

Crônica de Fernando Brant publicada no jornal Estado de Minas em 30 de junho de 2010


Tenho medo, nojo e ódio de qualquer ditadura. Era um menino, nos idos de 1964, e passei mais de vinte anos sofrendo com a convivência diária com a ignorância e a violência do regime militar. Eu o combati com as armas que tinha e me pareciam justas: idéias e canções. Hoje me arrepio diante do descaso dos governantes brasileiros em abrir os documentos que restaram daquela época, para que os filhos e netos de minha geração saibam do que aconteceu neste país maravilhoso. Para que tenham consciência de que aquilo não pode voltar a ocorrer. Aprendi a louvar a democracia como o maior dos bens da política e da cidadania.

O atual governo, o do Lula, é dono de muitas contradições. Tem acertos e erros como qualquer outro, anterior ou posterior. Mas na minha área, a de autor de canções, ele tem sido um desastre. Quem fala pela catástrofe não é o Presidente, mas o Ministro que ele nomeou e o Ministério que está sob sua direção. Ministério da Cultura, que odeia a música brasileira, a nossa maior e mais influente bandeira, ao lado do futebol, no mundo. Há sete anos e meio, os burocratas daquela repartição vêm ameaçando os autores e artistas brasileiros com uma mudança na lei que nos protege. E nunca houve uma reivindicação, nesse sentido, da classe dos autores. O direito autoral, talvez eles não saibam, esta lá na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, é um desses direitos. A revolução francesa também assim o considerava. Direito autoral é sinônimo de civilização. O contrário, e é o que o Ministério do Lula defende, é a barbárie. Imagine Lula o que o Gonzaguinha diria dessa investida de sua administração contra as idéias que ele defendeu com tanto ardor enquanto esteve entre nós.Depois de sete anos de idas e vindas, de ameaças, no dia do primeiro jogo do Brasil na Copa, apresentaram o monstro, para que pudéssemos opinar sobre ele durante quarenta e cinco dias.

Dei uma boa olhada e vi que era um monstro. Um amontoado de asneiras de incompetentes. Seus auxiliares, Lula, são cínicos, pois dizem uma coisa quando pretendem outra. São mentirosos, pois na nossa frente falam algo que desmentem a seguir. Ignorantes, chamam de taxa o direito autoral. Taxa é coisa de Estado. Direito Autoral é remuneração pela utilização de nosso trabalho. Não gostam da Constituição, por isso pensam que podem intervir em nosso direito, que é privado e não público, apesar do que diz o artigo 5º XVIII : “ a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.” E querem criar uma autorização compulsória, contra a vontade do autor, mesmo existindo a determinação constitucional que diz que “ aos autores pertence o direito exclusivo de utilizar suas obras”. E eles não param por aí. O Ministro e seus moçoilos da Fundação Getúlio Vargas dizem ser moderno o que pretendem. Eles são o atraso e a barbárie. Para eles, autor nada vale. Valem as telefônicas e as empresas que querer usar as obras sem pagar.

E aí eu me pergunto: para que atiçar e maltratar os artistas, em plena campanha eleitoral? Queremos apenas fazer nossa música e viver dela. Nos deixem em paz.