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“Tristeza e desânimo” por Fernando Brant

6 jul

Texto de Fernando Brant publicado originalmente no jornal Estado de Minas em 6 de julho de 2011

Sempre convivi bem com a tristeza, aquela interior vinda de pensamentos que nos pegam de repente, aquela melancolia que toma conta de nós, com ou sem metafísica. Um pequeno choque que nos faz refletir. Esses momentos costumam me levar à criação e à compreensão do que é humanidade, do que somos. Não falo dessas tristezas enormes, quando se perde as pessoas mais importantes de nossa vida. Falo daquelas tristezinhas que são energia para que sigamos na travessia. Uma lembrança, um trecho de um romance, uma música que vem no vento, uma palavra indevida que alguém pronuncia é o bastante para que um sentimento triste nos alcance. Mas isso se tira de letra.

O mundo é uma bola, é o que nos lembra quase diariamente Eduardo Almeida Reis. Cartola cantou que a vida é um moinho que tritura os sonhos e reduz as ilusões a pó. Não vou tão longe, mas o que ando lendo nos jornais e na internet me traz um baita desânimo. O que me assusta não é só o que os meios de comunicação informam, mas também os autores das supostas informações. Em todas as profissões, no Brasil e no mundo, existem pessoas honestas e competentes, ao lado de seus contrários. Na avalanche de notícias que recebemos é difícil filtrar e saber o que é verdade, meia verdade ou mentira.

Uma possibilidade, nada desprezível, seria não comprar jornais, desligar as televisões e rádios, ignorar o caos virtual. O que a humanidade já criou, na cultura, preenche mais do que eu posso absorver. Mas eu sou curioso e, enquanto for possível, eu não abandono o barco. Sigo de mãos dadas com meus semelhantes.

Tenho uma regra pessoal para julgar o que se passa ao meu redor. Meu ponto de partida é o que conheço. Um governo é bom ou ruim, para mim, a partir do que ele faz na cultura, por exemplo. Isso não é absoluto, mas é um parâmetro. Lendo jornais e jornalistas, que tratam de todos os assuntos, como saber se eles são confiáveis em suas opiniões e reportagens? Ouvindo os congressistas sobre qualquer assunto, como saber se atrás daquele mandato existe alguém digno e pensante?

A tristeza pode nos impulsionar para novas ações criativas, para uma nova maneira de viver a vida. Mas é desanimador assistir ao que, por interesses escusos, a imprensa do Rio e de São Paulo tem feito contra os compositores, músicos e cantores brasileiros nos últimos meses. E é desprezível que senadores e deputados, alguns de partidos que se vangloriam de serem de esquerda, abracem uma campanha sórdida contra os autores e a favor das grandes empresas de comunicação. Porque, por exemplo, eu devo pagar a tv a cabo e ela não paga os direitos autorais?


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“Músicos temem que mudança em direito autoral afete artistas” por Paquito

15 jul

Artigo de Paquito publicado no site Terra Magazine em 15 de julho de 2010


Gerônimo, Luís Caldas, Margareth Menezes, Ronei Jorge, Lazzo, Roberto Mendes, J. Velloso, Jesus Sangalo (irmão de Ivete), Márcio Mello, Ivan Huol, Tonho Matéria, Letieres Leite, e este que vos escreve: estávamos todos, da turma da música, terça à tarde no Tom do Sabor, que fica no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, em clima de congraçamento entre pares, não fosse por um motivo mais sério: uma conversa com Juca Ferreira, ministro da cultura, e um técnico do ministério, acerca da modernização da lei de direito autoral.

Ânimos se acirram. O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), que controla a arrecadação de direitos autorais no Brasil, e repassa às sociedades arrecadadoras a que pertencem os autores, age há tempos sem fiscalização, mas há uma tendência a demonizá-lo, da mesma forma que Nelson Motta e Fernando Brant, compositores consagrados, atacam o anteprojeto do Minc que, justo que se diga, está ainda em discussão, não é um pacote fechado.

Não esqueçamos também que é ano de eleições, e o governo tem interesse em passar seus projetos adiante e mostrar serviço. Tudo, enfim, concorre, para que o assunto, já polêmico, ganhe espaço e divida opiniões sanguíneas, inflamadas. Há muito em jogo: descentralização da cultura, interferência do Estado, conceito de cultura e dinheiro.

Vou tentar ser minimamente lúcido para dar conta, não de tudo que se discutiu e que se precisa discutir acerca do assunto, mas de alguns pontos que me interessa destacar.

Além de músicos – e olhe que direito autoral não diz respeito só á música, mas também a cinema, literatura, tudo que possua autores – estavam presentes advogados, que também são músicos, como Rodrigo Moraes, que tem um livro esclarecedor e interessante sobre o tema, e defende os autores com conhecimento das causas.

Rodrigo acha que a discussão procede, mas toca em um ponto delicado do texto do Minc, que diz não constituir “ofensa aos direitos autorais a reprodução, distribuição e comunicação ao público de obras protegidas, dispensando-se, inclusive, a prévia e expressa autorização do titular e a necessidade de remuneração por parte de quem as utiliza, quando essa utilização for para fins educacionais, didáticos, informativos (…) feita na medida justificada para o fim a se atingir (…).

Segundo Rodrigo, “isso pode gerar uma licenciosidade indevida. Ou seja, tenho medo que os tribunais tenham uma visão prejudicial ao autor, favorecendo demais o tal do ‘direito de acesso à cultura'”.Esse tipo de premissa não entra em desacordo com os direitos individuais do autor, já previstos em lei? Usando outro exemplo de Rodrigo, sob o pretexto de que um tipo de festejo, como as festas juninas, faz parte do patrimônio cultural e todos teriam direito a este patrimônio, os autores das músicas que tocam nessas festas estariam impedidos de receber direitos, quando outros profissionais envolvidos, como montadores de palco e iluminadores, não deixam de receber o seu quinhão?

Segundo ainda o texto do Minc, “O governo estuda a possibilidade de criação de uma autarquia que se responsabilizará pela regulação dos direitos autorais, promoção do respeito à legislação, oferecimento de serviços de mediação e arbitragem, registro das obras, supervisão sobre as entidades de gestão coletiva, bem como o incentivo a sua criação e apoio ao seu funcionamento; entre outras funções.” É contra este tipo de controle que muitos se insurgem, pois a presença do Estado como elemento regulador causa apreensão, por conta da própria máquina pública, submetida à lentidão e à burocracia.

É, por isso, que, dos que se colocam contra, me chamou atenção o texto de Carlos Lyra, publicado em O Globo, que  reconhece que o modelo tem que ser revisto, “de uma maneira transparente que venha a distribuir mais criteriosamente os royalties a quem de direito”, mas “sem precisar que o Estado intervenha, à revelia, em órgãos e entidades criados com o objetivo de proteger unicamente os nossos interesses”. Por outro lado, como já foi dito, o ECAD, a entidade que protegeria os direitos, não é fiscalizada.

O texto do Minc pretende também tornar legais cópias de cds sem fins lucrativos e criminalizar o “jabá”, quinhão que se paga “por fora” a programadores de rádio para que toquem determinadas músicas. Quanto às cópias domésticas de cds, consideradas contra a lei, fica a pergunta: existe exemplo de alguém que tenha sido preso por copiar Cds domesticamente?

No filme cubano Guantanamera, que trata do translado de um defunto de um lado a outro do país, a gente vê que, independente das leis, as brechas se abrem e a população se relaciona, básica e cotidianamente, de modo informal, burlando a oficialidade. O mesmo acontece no Brasil. Há leis a serem revistas, mas há outras que, simplesmente, não são cumpridas. Estão erradas as leis ou a população que as burla? Deve-se perseguir o cumprimento das mesmas através da justiça comum ou de uma ingerência maior do Estado? Ou melhor, se o Estado não dá conta por um lado, pretende resolver por outro?

Esta conversa não pretende terminar aqui, nem pode. O próprio Minc, no site, aceita as sugestões. Sugiramos, pois.

“Com medo de ser infeliz” por Fernando Brant

30 jun

Crônica de Fernando Brant publicada no jornal Estado de Minas em 30 de junho de 2010


Tenho medo, nojo e ódio de qualquer ditadura. Era um menino, nos idos de 1964, e passei mais de vinte anos sofrendo com a convivência diária com a ignorância e a violência do regime militar. Eu o combati com as armas que tinha e me pareciam justas: idéias e canções. Hoje me arrepio diante do descaso dos governantes brasileiros em abrir os documentos que restaram daquela época, para que os filhos e netos de minha geração saibam do que aconteceu neste país maravilhoso. Para que tenham consciência de que aquilo não pode voltar a ocorrer. Aprendi a louvar a democracia como o maior dos bens da política e da cidadania.

O atual governo, o do Lula, é dono de muitas contradições. Tem acertos e erros como qualquer outro, anterior ou posterior. Mas na minha área, a de autor de canções, ele tem sido um desastre. Quem fala pela catástrofe não é o Presidente, mas o Ministro que ele nomeou e o Ministério que está sob sua direção. Ministério da Cultura, que odeia a música brasileira, a nossa maior e mais influente bandeira, ao lado do futebol, no mundo. Há sete anos e meio, os burocratas daquela repartição vêm ameaçando os autores e artistas brasileiros com uma mudança na lei que nos protege. E nunca houve uma reivindicação, nesse sentido, da classe dos autores. O direito autoral, talvez eles não saibam, esta lá na Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, é um desses direitos. A revolução francesa também assim o considerava. Direito autoral é sinônimo de civilização. O contrário, e é o que o Ministério do Lula defende, é a barbárie. Imagine Lula o que o Gonzaguinha diria dessa investida de sua administração contra as idéias que ele defendeu com tanto ardor enquanto esteve entre nós.Depois de sete anos de idas e vindas, de ameaças, no dia do primeiro jogo do Brasil na Copa, apresentaram o monstro, para que pudéssemos opinar sobre ele durante quarenta e cinco dias.

Dei uma boa olhada e vi que era um monstro. Um amontoado de asneiras de incompetentes. Seus auxiliares, Lula, são cínicos, pois dizem uma coisa quando pretendem outra. São mentirosos, pois na nossa frente falam algo que desmentem a seguir. Ignorantes, chamam de taxa o direito autoral. Taxa é coisa de Estado. Direito Autoral é remuneração pela utilização de nosso trabalho. Não gostam da Constituição, por isso pensam que podem intervir em nosso direito, que é privado e não público, apesar do que diz o artigo 5º XVIII : “ a criação de associações independe de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.” E querem criar uma autorização compulsória, contra a vontade do autor, mesmo existindo a determinação constitucional que diz que “ aos autores pertence o direito exclusivo de utilizar suas obras”. E eles não param por aí. O Ministro e seus moçoilos da Fundação Getúlio Vargas dizem ser moderno o que pretendem. Eles são o atraso e a barbárie. Para eles, autor nada vale. Valem as telefônicas e as empresas que querer usar as obras sem pagar.

E aí eu me pergunto: para que atiçar e maltratar os artistas, em plena campanha eleitoral? Queremos apenas fazer nossa música e viver dela. Nos deixem em paz.